- sivergs
- 30 de abr.
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Brasil já sofre, e restringir importações regulares é uma saída amena,
mas não resolve o problema.
É como contar a história do Saci Pererê ou do Negrinho do Pastoreio para os gaúchos, avisamos lá atrás na abertura do RS Moda 2023 e, na seqüência, o que poderia ocorrer com o mercado do vestuário no RS e no Brasil em um futuro próximo. Não deu outra.
Já sofrendo com a festa de importações das plataformas de e-commerce, o Gov. Federal aplica o Remessa Conforme em 2023, que nada mais era uma forma de ludibriar a indústria nacional de que algo poderia ser feito, mas nada foi. A retirada do Imposto de Importação nas remessas diretas, até US$50.00, apenas sucateou ainda mais as indústrias nacionais, levou ao desemprego milhares de profissionais, e muitos outros se colocaram no bolsa família até os dias de hoje fazendo “bicos” para melhorar suas rendas. Gilberto Porcello Petry, presidente FIERGS na época, deu a receita, “mantenha as tarifas no patamar ou liberem as vendas dentro do Brasil até US$50.00 sem impostos”.
Nenhuma novidade até aqui, mas agora com a quebra do “pino-Tr” na indústria chinesa, o MDIC precisará tomar providências. O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, pressionado, deixou de lustrar a “possível faixa presidencial” e teve de trabalhar pressionando a Camex a providenciar mecanismos que protejam a indústria nacional da enxurrada de produtos chineses a caminho.
A preferência deveria ser aquela que os setores produtivos tem solicitado há dois anos, desde a invenção do Remessa Conforme, justamente aquelas que o governo nunca deu atenção os postos de “trabalho em risco”. No coração do governo e suas centrais sindicais, com milhares de postos e apoiadores, simplesmente ficarão à mercê, com os produtos manufaturados chineses e dispensa maciça de empregados que, do nada, não contribuirão mais com a previdência, com o FGTS, sindicatos, etc...
Saída existe, mas o governo federal quer?
É agora ou nunca. Três frentes precisam ter atuação forte, a primeira é corrigir a importação regular com uma redução de 40% a entrada de produtos manufaturados do vestuário e têxtil, promovidos por grandes redes de varejo e importadores de têxteis acabado (pano pronto), a segunda, pressionar todos os demais governos estaduais a internalizar o ICMS dos produtos do Remessa Conforme e a terceira, buscar brechas na legislação que permitam a importação de produtos acabados que são amplamente produzidos no Brasil, e deixar para uma segunda oportunidade a equalização da tributação interna x tributação das importações de produtos acabados.
A primeira frente é clara, frear esse avanço sistêmico das grandes varejistas de importar produtos facilmente produzidos no mercado interno, que ampliaria rapidamente postos de trabalho formais nas indústrias, distribuiria renda, cortando forte a necessidade de assistência social para desempregados, ampliaria a contribuição ao FGTS, Previdência, INSS, Pis, etc..., gradativamente ampliando o movimento econômico interno, de forma sustentável, transferindo o custo social diretamente para o trabalho formal e regular;
A segunda frente é amenizar com a internalização do ICMS nos estados, todos com alíquota de 20% no Remessa Conforme, pois eqüalizar a diferença entre os tributos dos produtos importados frente aos tributos pagos pela produção nacional, significaria uma alíquota de 17% para 32%, e mesmo assim com o efeito Trump, necessitaria um novo cálculo pois é certo que chegará próximo à 40%;
E a terceira frente, é o trabalho negado sistemicamente por governos de centro-esquerda, reunir um grupo intersetores e conjuntamente com os reguladores, calcularem e aplicarem as tarifas de forma equalitária, as conhecidas e lentas medidas antidumping, reduzindo os impostos internos de forma a se igualarem com os importados, mas é claro, isso é um trabalho que dá trabalho.
Cabe as pequenas e médias empresas apoiarem as tratativas, mas nunca se esquecendo de onde vieram e sempre de olhos abertos para que os movimentos das grandes não atendam apenas aos seus propósitos, pois isso foi o que nos trouxe a atual situação, as grandes impedindo o crescimento das menores ou até propondo migalhas para que se contentem. Foi preciso o pino Trump, digo “pino-Tr” quebrar na máquina industrial chinesa para que, 60 dias depois, o setor público brasileiro fosse pressionado pelas grandes empresas e só então começarem a se levantar do berço esplêndido em que estão.
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