GOVERNADOR RECUA MAS DEIXA 5 DECRETOS.

Moda e Vestuário perderão parte do incentivo para seu desenvolvimento.

O Governador Eduardo Leite retira projeto de lei que ampliava o ICMS base do RS de 17% para 19,5%, após uma inédita união entre os 74 setores afetados da economia do RS, que juntos pressionaram todos os segmentos da Assembléia Legislativa do estado, que pela primeira vez em seus 5 anos, acabou unindo oposição e situação em um único bloco contra o aumento.

Mas o governo não saiu derrotado. Ciente que perderia a votação, o governador Eduardo Leite assinou o plano B e deixou 5 decretos, que já reduz o fator do incentivo em 10% à partir de 01.04.2024.

• Legislação Livro ICMS - LXIV - 38,888% a partir de 1º janeiro de 2016, nas saídas internas de produtos têxteis, artigos do vestuário e botões de plástico não recobertos de matérias têxteis, realizadas por estabelecimento industrial cuja atividade esteja enquadrada nas divisões 13 e 14, e na sub classe 3299-0/05, da CNAE, desde que as mercadorias sejam de fabricação própria e destinadas à industrialização ou comercialização pelo destinatário.

• DECRETO 57.367 de 16.12.2023, Alteração 6.236 - Livro I, artº 23, inclui os §8 à 12, que inclui o têxtil e vestuário no §8 inclui o inciso LXIV.....

A partir de agora a união do setor Têxtil e Vestuário precisará ser forte e focada, a FIERGS já publicou posição de contrariedade nas reduções dos incentivos, afinal são eles que permitem o mínimo de concorrência com os demais entes federados. Cabe aqui lembrar que o estado de SC e SP não propuseram aumentos de base de suas alíquotas, o que faz que mantenham sua atual política de preços e que certamente colherão os frutos com vendas mais acessíveis e atrairão mais empresas e investimentos para seus estados.

O RS está extremamente bem posicionado se tivéssemos uma política de produção focada à exportação para os países do Mercosul. Porém não é o caso do Vestuário, que tem sua maior presença nas unidades sudeste, centro e sul do Brasil, dificultando a concorrência com esses estados que também possuem facilidades logísticas. Por estarmos no extremo sul, este é outro custo relevante a ser considerado.

O governador já abriu espaço para avaliação caso a caso, durante a noventena que antecede a validade do decreto, precisamos defender no mínimo o que já possuímos, ou seja, a manutenção do redutor em 38,888%, avaliar o desempenho das demais unidades federativas concorrentes e posteriormente buscar melhores condições de mercado com dados claros de crescimento para novos pleitos.

*Com a contribuição do Diretor Tributário SIVERGS, Henrique Gonzalez.

SIVERGS ELEGE NOVA DIRETORIA.

Em chapa única, Juliana Fraccaro foi aclamada como a nova presidente do SIVERGS para o triênio 2024/2026. Ato ocorreu no dia 05/12/2023, às 12h, no espaço de vídeo conferência da presidência da FIERGS, na presença dos atuais e dos novos integrantes.

Na abertura o presidente Silvio Colombo cumpriu com as obrigações estatutárias e logo após fez um resumo de suas 2 gestões a frente da entidade. Agradeceu aos integrantes pelo apoio recebido nesse período e em seguida cedeu a palavra a presidente aclamada.

Juliana, agradeceu a confiança de todos os presentes, mostrou que terá velhos e novos desafios, como a seqüência do RS Moda em 2024, a captação de novos associados, a manutenção e ampliação dos serviços prestados as empresas, a necessária defesa do setor com os novos acontecimentos na área politica/econômica e demais demandas que a indústria no RS precisa. - Com o apoio de todos vocês, tenho a certeza que os compromissos e objetivos do SIVERGS com seus associados serão atingidos!

A nova presidente, assumirá em 01/01/2024, porém desde já, possui agendas com o grupo de trabalho do RS Moda, CIERGS e com Sistema FIERGS.

Juliana Fraccaro - Presidente

Silvio Colombo - Vice Presidente

Rogério Bértoli - Vice Presidente e Diretor Comunicação

Diretores:

Darlene Lopes Alves

Katiane Cunha Martins

Felipe Presenti Pereira

Paulo Diehl Kruse

Amanda Mascarello

Rubens Magalhães - Diretor Tesoureiro

Conselho:

Henrique Veira Gonzales - Tributário

João Cláudio Von Frankenberg

Antônio Carlos Zandoná

Eriberto Fardo

Dóris Spohr

SIVERGS recebe Defensoria do RS

Espaço Vídeo Unisind FIERGS/SIVERGS, FOTO: Camila Schafer Ascom DPE RS

Projetos do SIVERGS chegam ao poder público.

Proposta de convênio foi para formação, capacitação e com

atendimento social.

"Só o trabalho gera renda, liberta pessoas e fomenta o desenvolvimento", assim vem trabalhando o SIVERGS nos últimos 6 anos com o propósito de criar serviços e defender o setor da Indústria de Moda e Vestuário no RS.

No dia 13.11.2023 prova que a atuação está chegando onde as decisões são tomada, o SIVERGS recebeu a cúpula da Defensoria Pública do RS, por intermédio do Dep. Estadual Gustavo Victorino (Republicanos), esse conhecedor das atividades do SIVERGS no campo de formação profissional juntos com o SENAI Moda RS. Nesta oportunidade, o Defensor Geral do RS Antonio Flávio de Oliveira, demonstrou interesse no convênio do SIVERGS de formação profissional e apresentou suas dificuldades quanto a recolocação de mulheres vitimas de violência doméstica além das apenadas que retornam a sociedade após o cumprimento de pena.

Recebido pelo Vice Presidente e Diretor de Comunicações do SIVERGS, Rogério Bértoli e pela Diretora Katiane Martins, a equipe da DPE/RS passou uma breve explanação da situação atual em duas frentes, uma apresentada pela sra. Liseane Hartmann, Defensora e Diretora do Núcleo de Defesa da Mulher, e segunda frente pela sra Cintia Luzzatto, Defensora e Diretora do Núcleo de Execução Penal. Já o SIVERGS apresentou sua estrutura e serviços prestados aos Associados e não associados, e claro, que focamos no projeto de Formação Profissional, deixando bastante explicito, que nossa entidade deve apresentar resultados aos Associados com pessoas aptas para ingresso imediato nas empresas que necessitam dessas pessoas formadas.

Após algumas explanações de parte a parte, definiu-se que buscaremos formar um convênio com a DPE/RS e montar uma turma em 2024 de Costura Básica Industrial 160h, inicialmente com a frente zero de periculosidade, ou seja, uma turma com as mulheres vitimas de violência doméstica apresentada pela sra Hartmann, que nos destacou haver muitos casos que necessitam adquirir uma profissão para sua manutenção e de seus filhos.

A segunda frente foi da sra. Luzzatto, que foi apresentada à Reunião de Diretoria do dia 14.11.2023, e houve uma pequena reticência, devendo a proposta ser melhor avaliada e verificada a fundo. Esse trabalho à ser realizado no primeiro semestre de 2024, começará pelo convite de visitação à PECAN em Canoas RS e ao Presidio Feminino de Guaíba, feitos no encontro, ambas como forma de conhecimento e construção de um novo convênio. Já a ideia original de instalação da UMO nesses locais, foram descartadas neste primeiro momento e condicionados a construção do novo convênio e que precisará atender as premissas do SIVERGS e do SENAI, algo para 2025 apenas.

Novamente o SIVERGS atuará dentro de seus dois projetos, sendo o primeiro o de Formação Profissional e o segundo, o COSTURANDO O BEM, projeto de atendimento social, neste caso o de vítimas de violência.

SIVERGS atendendo as necessidades da Indústria do Vestuário do RS.

S I V E R G S Se és vestuário, agora já pode ser SIVERGS.